Saiba mais sobre a finalização do contrato de locação sem administração do QuintoAndar

Você pode solicitar a finalização do contrato de locação direto para o proprietário a qualquer momento, mas existem alguns cenários em que é cobrada a multa de fim de contrato:

1 - Finalização solicitada após a assinatura do contrato e antes da vigência - aplicada multa de fim de contrato no valor de 1 aluguel integral.

2 - Finalização de contrato após o início da vigência, caso não seja cumprido o período mínimo de 12 meses - aplicada multa de fim de contrato de 3 aluguéis, reduzida proporcionalmente pelo prazo já cumprido dos 12 meses.

3 - Finalização de contrato após o período mínimo de 12 meses, porém solicitada ao proprietário com menos de 30 dias da data de entrega do imóvel - aplicada multa de fim de contrato no valor de 1 aluguel integral.

Se houver solicitação de finalização de contrato por motivo de transferência de trabalho, mas não for apresentado documento comprobatório válido ou não for cumprido o aviso prévio de 30 dias, a multa de fim de contrato é aplicada conforme as regras informadas acima.

Importante: as condições para cobrança de multa não são cumulativas.

E como é feito o cálculo da multa de fim de contrato?

Caso a finalização do contrato seja solicitada após a assinatura e antes da vigência ou você tenha cumprido o período mínimo de 12 meses, mas solicitou a finalização do contrato com menos de 30 dias da data de entrega do imóvel, o valor da multa de fim de contrato será de 1 aluguel integral.

Para verificar qual o valor do aluguel você pode consultar o quadro-resumo do seu contrato.

A multa de fim de contrato no valor de 3 aluguéis proporcionais aos dias não resididos será aplicada para a finalização de contrato solicitada após o início da vigência, caso não seja cumprido o período mínimo de 12 meses.

O cálculo é feito da seguinte forma:

3 X valor mensal de aluguel X (período mínimo de contrato - [menos] número de dias vividos) / período mínimo de contrato

Exemplo: se o valor da locação mensal (exceto condomínio, IPTU e consumos) é de R$ 2.000,00 e um inquilino solicita a finalização do contrato com 30 dias de contrato, o cálculo a ser feito é: 3 x R$ 2.000,00 x (365 dias - 30 dias) / 365 dias, ou seja, R$ 6.000,00 x 335 / 365 =  R$ 5.506,84

Logo, você deverá pagar o valor de R$ 5.506,84.