Saiba mais sobre o processo de compra e venda com o QuintoAndar

O relatório da Diligência QuintoAndar é o documento que indica o resultado do levantamento das informações verificadas nas certidões emitidas do imóvel, dos proprietários atuais e de suas empresas, se for o caso. 

É composto por: 

(i) Avaliação da compra;

(ii) Resumo dos apontamentos relevantes;

(iii) Orientação para as partes sobre como superar ou mitigar os apontamentos identificados;

(iv) Visão geral, com informações relevantes sobre o Imóvel, os proprietários e suas empresas (se for o caso);

(v) Apontamentos, com o detalhamento de tudo que foi identificado na Diligência QuintoAndar, independentemente de relevante ou não para o prosseguimento do negócio;

(vi) Rol de certidões analisadas.

Destacamos que as informações públicas obtidas através das certidões e consultas realizadas são disponibilizadas para as partes em sua integralidade e todas as seções contidas no relatório da Diligência QuintoAndar são elaboradas por um time de especialistas.

A avaliação da compra foi classificada como: “Risco Baixo”, “Risco Moderado” e “Risco Alto”.

Estes indicadores têm como intuito trazer visibilidade para as partes quanto à possibilidade da negociação configurar fraude contra a execução, fraude contra direitos creditórios de terceiros e a prática de um ato nulo, o que, em última instância resultaria na declaração de ineficácia desta operação. Para isso, leva-se em consideração a possibilidade: (i) do patrimônio do proprietário atual ser afetado por obrigações cíveis, tributárias ou trabalhistas, em razão dos apontamentos envolvendo as entidades relacionadas, inclusive sua empresa, caso seja sócio; (ii) da existência de eventuais irregularidades e pendências do imóvel que possam representar um passivo ao comprador; e (iii) eventuais irregularidade ou atividades suspeitas na transferência da propriedade. 

Na etapa da Diligência QuintoAndar, nós analisamos informações públicas disponibilizadas em plataformas de consulta online de Órgãos Públicos, como: Tribunais de Justiça, Secretarias da Fazenda Estadual e Municipal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Juntas Comerciais, Receita Federal e afins. 

Além disso, há a avaliação da compra que poderá ser considerada de Risco Baixo, Risco Moderado ou Risco Alto para garantir a maior clareza possível sobre o negócio. Sempre que necessário também constará no relatório da Diligência QuintoAndar orientações de quais caminhos podem ser seguidos para obtenção de informações complementares que auxiliem no saneamento dos apontamentos identificados.

O relatório da Diligência QuintoAndar é enviado para as partes, de modo que todos possam ter conhecimento sobre os apontamentos identificados e que, eventualmente, possam influenciar no processo de venda e compra, para que as partes decidam de maneira consciente.

Importante ressaltar que o relatório da Diligência QuintoAndar indica o risco do negócio com base na sua expertise de mercado e em parâmetros jurídicos previamente definidos por um escritório parceiro.

Depois que o relatório da Diligência QuintoAndar for disponibilizado ao comprador, ele terá o prazo de 5 dias úteis para se manifestar sobre o aceite da Diligência ou para fazer solicitações adicionais. 

O aceite da Diligência QuintoAndar poderá ser implícito, caso inexistam apontamentos objetivos e o comprador não se manifeste no prazo, mas deverá ser expresso, na hipótese de existirem apontamentos objetivos. Nessa situação, o silêncio do comprador será considerado como recusa da Diligência.

Se o comprador possuir questionamentos quanto aos apontamentos identificados, o vendedor terá o prazo de 5 dias úteis para apresentar esclarecimentos ou documentos para sanar e/ou mitigar os pontos questionados, podendo o prazo para obtenção de esclarecimentos ser prorrogado, desde que de comum acordo entre as partes.

Uma vez apresentados os esclarecimentos do vendedor, o comprador terá o prazo de 3 dias úteis para se manifestar sobre o aceite da Diligência, a contar do recebimento dos esclarecimentos pelo vendedor.

Ainda tem dúvida? Entre em contato com a gente.