Dúvidas sobre compra e venda de imóveis? Nós te ajudamos!

Sim, é possível, mas isso geralmente envolve o uso de um contrato de gaveta.

Um contrato de gaveta é um acordo entre as partes envolvidas na negociação que pode criar direitos legais entre elas. No entanto, é importante entender que um contrato de gaveta não garante a transferência legal de propriedade do imóvel para o comprador, pois não possibilita o registro no cartório. Aqui estão algumas considerações importantes:

• Um contrato de gaveta estabelece obrigações mútuas entre o vendedor e comprador e confere direitos legais às partes envolvidas. No entanto, a transferência legal de propriedade de um imóvel requer a formalização por meio de uma escritura pública, que deve ser registrada em um cartório de registro de imóveis. Sem o registro da escritura, o comprador não será reconhecido como o proprietário legal do imóvel.
• Negociar por meio de um contrato de gaveta pode ser arriscado para o comprador, pois ele não possui a mesma proteção legal completa que uma escritura pública oferece. O vendedor ainda é o proprietário legal do imóvel, e há riscos de que o vendedor não cumpra suas obrigações sob o contrato.

Portanto, enquanto um contrato de gaveta pode ser uma etapa preliminar em uma negociação imobiliária, ele não substitui a necessidade de uma escritura pública para efetivar a transferência legal de propriedade. É fundamental que as partes envolvidas consultem um advogado imobiliário e sigam os procedimentos legais adequados para garantir uma transação segura e legal.

Com o propósito de oferecer uma transação segura e transparente, aqui no QuintoAndar intermediamos apenas imóveis que possuam escritura pública.