Dúvidas sobre compra e venda de imóveis? Nós te ajudamos!
A matrícula do imóvel é um tipo de identificação jurídica, diferente da Escritura de compra e venda, que é um documento de transferência de propriedade do imóvel. É como se fosse a certidão de nascimento do imóvel, que descreve localização, metragem etc., e registra todas as transações e ocorrências envolvendo aquele determinado imóvel.
Uma das suas finalidades é certificar a propriedade daquele imóvel. É o documento que prova que uma pessoa é proprietária do imóvel nela especificado.
No processo de compra e venda, a matrícula é um documento muito importante para formalizar a transferência de propriedade entre vendedor e comprador.
É importante ressaltar que a maioria dos imóveis devem possuir esse documento, que fica arquivado perante o Registro de Imóveis competente, que é determinado pela localização do imóvel. É esse cartório que ficará como responsável pelos registros e averbações constantes da matrícula. Este documento deverá estar atualizado para que o processo de venda ocorra normalmente.
Atenção: há alguns imóveis mais antigos não possuem matrícula mas uma transcrição. A transcrição é válida, no entanto, pode surgir a necessidade de abertura da matrícula.
Quando uma pessoa compra um imóvel, é necessário haver um Registro no cartório, com atualização da matrícula.
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