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A Matrícula do Imóvel com Certidão de Ônus Reais é um documento essencial para garantir segurança nas transações imobiliárias, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis. Ele oferece um histórico detalhado do imóvel e registra todas as transações e encargos, como hipotecas e penhoras.
Para emitir esse documento, você pode usar o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC, uma plataforma online gerenciada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR. O prazo de validade da Matrícula do Imóvel com Certidão de Ônus Reais é de 30 dias após a emissão.
Segue abaixo o passo a passo de como você consegue realizar a solicitação online:
Cadastro
- Na área de acesso do site SAEC é necessário realizar o cadastro e criar suas credenciais de acesso para poder solicitar certidões, visualizar matrículas e/ou acompanhar processos em andamento;
- Depois das credenciais criadas, deve-se iniciar o preenchimento do formulário;
- No formulário de cadastramento, informe o nome completo, e-mail, crie sua senha e inclua telefone para cadastro. Após 24 horas, será enviado um e-mail com a confirmação do acesso e será possível utilizar o site. Importante: o acesso só é permitido para maiores de 18 anos.
Painel de Acesso
Após concluir o cadastro e realizar o seu login, você terá acesso ao painel do cliente com as principais opções do site:
- Visualização de matrícula
- Certidão digital
- Pesquisa Qualificada
- Pesquisa Prévia
- Monitor Registral
- E-protocolo
Emissão da matrícula do imóvel atualizada
- Para solicitar o serviço de emissão da Matrícula do imóvel atualizada com certidão negativa de ônus, deve-se selecionar a opção de “Certidão Digital > Novo Pedido”;
- Selecione o estado onde está localizado o imóvel;
- Em seguida, identifique a unidade federativa no mapa do Brasil, aceite os termos de uso da plataforma;
- Busque a cidade e o cartório de registros relacionados ao imóvel e clique em prosseguir;
- Indique o tipo de Certidão que deseja emitir e se fará o pedido através do número da matrícula ou pelo endereço identificado no registro de imóveis. Para a Certidão de Ônus Reais você deve selecionar a opção "Matrícula - Inteiro Teor";
Importante: em caso de imóvel com mais de uma matrícula, por exemplo, a vaga de garagem é apartada da matrícula do imóvel, deverão ser solicitadas todas as matrículas separadas por “,” (vírgula) ou “;” (ponto e vírgula). Se o número da matrícula do imóvel é 0123 e a matrícula da garagem é 4567. Neste caso, ao preencher, inclua 0123, 4567.
- Nesta última tela aparecerão os dados da solicitação e poderão ser adicionadas mais certidões caso necessário. Em informe a finalidade do pedido da Certidão deverá ser indicado “O solicitante da certidão digital é titular de algum direito real registrado sobre o imóvel”;
- Confirme os dados do pedido e realize o pagamento através de Pix ou Boleto Bancário. Após identificação do pagamento, o pedido é efetuado de acordo com o prazo útil estabelecido por cada tabelionato;
Importante: o valor e prazo de emissão da Certidão pode variar de acordo com a cidade de emissão e também com o número de matrículas a serem emitidas.
- Ao concluir o pedido, o protocolo será gerado e o código enviado para o e-mail cadastrado. Através do número do pedido, é possível acompanhar a emissão do documento através do painel de acesso;
- Você pode visualizar o status do processo e fazer o download da certidão através do próprio site. A nota fiscal do pedido ficará disponível na coluna: Documentos Fiscais.
Em caso de problemas de acesso, pagamento não identificado ou outros associados ao Registradores, por gentileza, contatar o responsável pela plataforma através do canal de atendimento através da opção “Suporte > Fale Conosco” ou acesse o chat do Registradores, clicando aqui.