Dúvidas sobre o que acontece depois de comprar ou vender um imóvel? Nós te ajudamos! 

A troca de titularidade das contas de consumo de um imóvel vendido ou comprado é um processo essencial para garantir que o novo proprietário seja devidamente responsável pelas despesas de água, energia elétrica, gás e outros serviços. Este procedimento envolve a atualização dos dados cadastrais junto às concessionárias de serviços, garantindo que as faturas sejam emitidas em nome do novo titular e evitando problemas futuros relacionados ao pagamento e à responsabilidade pelos serviços.

Para sua tranquilidade, no processo de compra e venda com o QuintoAndar, estipulamos cláusulas no CCV que asseguram a responsabilidade na transferência de contas de consumo. Assim, os débitos anteriores à transferência da posse são de responsabilidade do vendedor. O comprador, por sua vez, deverá transferir a titularidade das contas de consumo (água, luz, etc.) após o recebimento das chaves.

Abaixo indicamos alguns dos documentos exigidos e links úteis envolvendo o processo de troca de titularidade das principais contas de consumo em algumas regiões:

São Paulo - Capital

• IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano 
  Os documentos exigidos para a transferência do imposto são:
  • CPF para Pessoa Física, ou CNPJ para Pessoa Jurídica;
  • Documento de propriedade, como Certidão de Matrícula, Escritura, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Cessão de Direitos, Formal de Partilha e/ou Sentença de Usucapião, entre outros.

Para mais informações e alteração, acesse o site da Prefeitura de SP e entre com o número do IPTU para seguir com o pedido.

• Água
  Os documentos exigidos para a transferência do consumo de água vai de acordo com o perfil de transferência, se pessoa física:
  
  • Comprovante de Propriedade: Carnê do IPTU, Contrato de Compra e Venda (registrado ou com firma reconhecida) ou Escritura Pública;
  • Fatura de serviços de água e/ou esgoto;
  • Número do Fornecimento ou Endereço completo (rua, número, bairro, cidade e CEP);
  • RG ou documento equivalente com foto e CPF.

Para mais informações e alteração, acesse o ABESP - Agência Virtual ou entre em contato pelo canal de atendimento da Sabesp.

• Gás
  Normalmente, o único documento exigido é o RG contendo o número de CPF. Para mais informações e alteração, contate a central de distribuição responsável pelo abastecimento.
  
  
• Energia Elétrica
  Os documentos exigidos para a transferência da energia elétrica vai de acordo com o perfil de transferência, se pessoa física:
  • Documento oficial com foto: RG com CPF, CNH, RNE (para estrangeiros), RANI (para indígenas), NIS ou NB (para clientes Baixa Renda), passaporte ou carteira de identidade profissional (CREA, CRA, OAB, outros);
  • Número da instalação.

Importante: se houver contas de consumo vencidas ou a vencer no imóvel desejado, será necessário apresentar o documento de posse ou propriedade do imóvel para realizar a transferência da titularidade das contas. Para mais informações e alteração, contate a Enel | Agência virtual (eneldistribuicaosp.com.br).

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Belo Horizonte - Minas Gerais

• IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano 
  Os documentos exigidos para a transferência do imposto são:
  • CPF para Pessoa Física, ou CNPJ para Pessoa Jurídica;
  • Documento de propriedade, como Certidão de Matrícula, Escritura, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Cessão de Direitos, Formal de Partilha e/ou Sentença de Usucapião, entre outros.

Para mais informações e alteração, acesse o site da Prefeitura de Belo Horizonte e entre com o número do IPTU para seguir com o pedido.

• Água
  Os documentos exigidos para a transferência do consumo de água vai de acordo com o perfil de transferência, se pessoa física:
  
  • RG ou documento equivalente com foto e CPF;
  • Cópia da guia de IPTU ou do Registro do Imóvel ou do Contrato de Promessa de Compra e Venda ou Escritura Pública, acompanhados dos respectivos originais, possibilitando ao atendente da COPASA MG lavrar a autenticidade do documento na cópia simples apresentada, nos termos da Lei nº 13.726, de 8/Out/2018;
  • Número do Fornecimento ou Endereço completo (rua, número, bairro, cidade e CEP);

Para mais informações e alteração, acesse o Copasa MG e entre em contato com o suporte pelo chat.

• Gás
  Normalmente, o único documento exigido é o RG contendo o número de CPF. Para mais informações e alteração, contate a central de distribuição responsável pelo abastecimento.
  
  
• Energia Elétrica
  Os documentos exigidos para a transferência da energia elétrica vai de acordo com o perfil de transferência, se pessoa física:
  • Documento oficial com foto: RG com CPF, CNH, RNE (para estrangeiros), RANI (para indígenas), NIS ou NB (para clientes Baixa Renda), passaporte ou carteira de identidade profissional (CREA, CRA, OAB, outros);
  • Número da instalação.

Para mais informações e alteração, contate a Cemig MG.

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Porto Alegre - Rio Grande do Sul

• IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano 
  Os documentos exigidos para a transferência do imposto são:
  • CPF para Pessoa Física, ou CNPJ para Pessoa Jurídica;
  • Documento de propriedade, como Certidão de Matrícula, Escritura, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Cessão de Direitos, Formal de Partilha e/ou Sentença de Usucapião, entre outros.

Para mais informações e alteração, acesse o site da Prefeitura de Porto Alegre e entre com o número do IPTU para seguir com o pedido.

• Água
  Os documentos exigidos para a transferência do consumo de água vai de acordo com o perfil de transferência, se pessoa física:
  
  • RG ou documento equivalente com foto e CPF;
  • Cópia da guia de IPTU ou do Registro do Imóvel ou do Contrato de Promessa de Compra e Venda ou Escritura Pública, acompanhados dos respectivos originais, possibilitando ao atendente da COPASA MG lavrar a autenticidade do documento na cópia simples apresentada, nos termos da Lei nº 13.726, de 8/Out/2018;
  • Número do Fornecimento ou Endereço completo (rua, número, bairro, cidade e CEP);

Para mais informações e alteração, acesse o Corsan - Companhia Riograndense de Saneamento.

• Gás
  Normalmente, o único documento exigido é o RG contendo o número de CPF. Para mais informações e alteração, contate a central de distribuição responsável pelo abastecimento.
  
  
• Energia Elétrica
  Os documentos exigidos para a transferência da energia elétrica vai de acordo com o perfil de transferência, se pessoa física:
  • Documento oficial com foto: RG com CPF, CNH, RNE (para estrangeiros), RANI (para indígenas), NIS ou NB (para clientes Baixa Renda), passaporte ou carteira de identidade profissional (CREA, CRA, OAB, outros);
  • Número da instalação.

Para mais informações e alteração, contate a CPFL Energia - Serviços Online.

Caso não tenha entendido alguma informação você pode conversar com a gente através do telefone: (011) 4007-2071 ou se preferir, entre em contato com o Executivo de Negociação.