Sabemos que os imóveis, assim como outras estruturas e objetos que utilizamos com frequência, apresentam problemas e requerem manutenções.

A Lei do Inquilinato, que rege os contratos de locação, é bastante ampla sobre quais reparos devem ser arcados pelo proprietário ou pelo inquilino. Por isso, buscando o equilíbrio na relação entre as duas partes, definimos algumas diretrizes para os contratos administrados pelo QuintoAndar, as quais você encontrará neste artigo.

Responsabilidades conforme o tempo de contrato

Início da locação (primeiros 40 dias)

Reparos de responsabilidade do proprietário

Entendemos que alguns problemas só são identificados com o uso diário do imóvel. Às vezes, um equipamento estava em funcionamento mas já na iminência de falhar. Por isso, adotamos 40 dias como um prazo razoável para que vícios anteriores à locação se manifestem.

• Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas, vasos sanitários
• Vedação ineficiente de box, pias, cubas
• Ralos e vasos sanitários entupidos
• Mau funcionamento de tomadas, interruptores, pontos de luz
• Problemas em ar condicionado e eletrodomésticos
• Móveis sem funcionamento
• Problemas no aquecedor a gás
• Mau funcionamento de persianas externas

Benfeitorias que podem ser negociadas com o proprietário (considerando que os problemas foram registrados na vistoria de entrada)

• Instalação de soquetes
• Troca de espelhos de tomadas e interruptores
• Torneiras elétricas sem funcionamento
• Mau funcionamento de portas, maçanetas e janelas
• Compra de chaves para portas internas
• Substituição de vidros trincados
• Fixação de rodapés
• Mau funcionamento de persianas internas

Após os primeiros 40 dias de locação

Reparos de responsabilidade do inquilino

• Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas, vasos sanitários
• Vedação ineficiente de box, pias, cubas
• Ralos e vasos sanitários entupidos
• Mau funcionamento de tomadas, interruptores, pontos de luz
• Problemas em ar condicionado e eletrodomésticos
• Móveis sem funcionamento
• Manutenções preventivas no aquecedor a gás (como troca de pilhas ou filtro, limpeza, regulagem)
• Mau funcionamento de persianas externas

Início, meio e fim da locação

Reparos de responsabilidade do proprietário

• Infiltrações
• Problemas hidráulicos que necessitem quebra de paredes (consertos em tubulações)
• Problemas na fiação elétrica e no quadro de forças
• Vazamentos de gás
• Problemas no aquecedor a gás, com exceção dos sanados por manutenções preventivas
• Janelas com folha solta ou entrada de água pela moldura
• Descupinização, quando iniciada em objetos de madeira do imóvel
• Queda de pias, cubas e móveis fixados em paredes
• Estufamento/descolamento de revestimentos de paredes e pisos
• Problemas em telhados, calhas e caixa d’água

Reparos/benfeitorias de responsabilidade do inquilino

• Troca de lâmpadas
• Troca de miolos de fechadura
• Troca da resistência de chuveiros ou de chuveiros queimados
• Desobstrução e limpeza de chuveiros
• Instalação/substituição de assentos sanitários
• Dedetização
• Problemas em portões externos, piscinas e jardins

Benfeitorias que podem ser negociadas com o proprietário

• Envidraçamento de sacada
• Instalação de redes de proteção
• Pintura
• Instalação de chave tetra
• Instalação de móveis
• Troca do modelo das tomadas
• Reforço elétrico para maior suporte de equipamentos
• Etc.