Sabemos que os imóveis, assim como outras estruturas e objetos que utilizamos com frequência, apresentam problemas e requerem manutenções. A Lei do Inquilinato, que rege os contratos de locação, é bastante ampla sobre quais reparos devem ser arcados pelo proprietário ou pelo inquilino. Por isso, buscando o equilíbrio na relação entre as duas partes, definimos algumas diretrizes para os contratos administrados pelo QuintoAndar, as quais você encontrará neste artigo.
Responsabilidades conforme o tempo de contrato
Início da locação (primeiros 40 dias)
Reparos de responsabilidade do proprietário
Entendemos que alguns problemas só são identificados com o uso diário do imóvel. Às vezes, um equipamento estava em funcionamento mas já na iminência de falhar. Por isso, adotamos 40 dias como um prazo razoável para que vícios anteriores à locação se manifestem.
- Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas, vasos sanitários
- Vedação ineficiente de box, pias, cubas
- Ralos e vasos sanitários entupidos
- Mau funcionamento de tomadas, interruptores, pontos de luz
- Problemas em ar condicionado e eletrodomésticos
- Móveis sem funcionamento
- Problemas no aquecedor a gás
- Mau funcionamento de persianas externas
Benfeitorias que podem ser negociadas com o proprietário (considerando que os problemas foram registrados na vistoria de entrada)
- Instalação de soquetes
- Troca de espelhos de tomadas e interruptores
- Torneiras elétricas sem funcionamento
- Mau funcionamento de portas, maçanetas e janelas
- Compra de chaves para portas internas
- Substituição de vidros trincados
- Fixação de rodapés
- Mau funcionamento de persianas internas
Após os primeiros 40 dias de locação
Reparos de responsabilidade do inquilino
- Mau funcionamento de torneiras, sifões, registros, duchas higiênicas, vasos sanitários
- Vedação ineficiente de box, pias, cubas
- Ralos e vasos sanitários entupidos
- Mau funcionamento de tomadas, interruptores, pontos de luz
- Problemas em ar condicionado e eletrodomésticos
- Móveis sem funcionamento
- Manutenções preventivas no aquecedor a gás (como troca de pilhas ou filtro, limpeza, regulagem)
- Mau funcionamento de persianas externas
Início, meio e fim da locação
Reparos de responsabilidade do proprietário
- Infiltrações
- Problemas hidráulicos que necessitem quebra de paredes (consertos em tubulações)
- Problemas na fiação elétrica e no quadro de forças
- Vazamentos de gás
- Problemas no aquecedor a gás, com exceção dos sanados por manutenções preventivas
- Janelas com folha solta ou entrada de água pela moldura
- Descupinização, quando iniciada em objetos de madeira do imóvel
- Queda de pias, cubas e móveis fixados em paredes
- Estufamento/descolamento de revestimentos de paredes e pisos
- Problemas em telhados, calhas e caixa d’água
Reparos/benfeitorias de responsabilidade do inquilino
- Troca de lâmpadas
- Troca de miolos de fechadura
- Troca da resistência de chuveiros ou de chuveiros queimados
- Desobstrução e limpeza de chuveiros
- Instalação/substituição de assentos sanitários
- Dedetização
- Problemas em portões externos, piscinas e jardins
Benfeitorias que podem ser negociadas com o proprietário
- Envidraçamento de sacada
- Instalação de redes de proteção
- Pintura
- Instalação de chave tetra
- Instalação de móveis
- Troca do modelo das tomadas
- Reforço elétrico para maior suporte de equipamentos
- Etc.